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Associados: O escritório da Moura Tavares Figueiredo Moreira e Campos atua nos diversos ramos do Direito, ações coletivas, rastreamento e interpretação de leis, projetos de lei, portarias, análise de contratos e resposta personalizada e por escrito às consultas formuladas pelos associados.

Direito Civil, Comercial e Societário

• Ações judiciais relativas a contratos celebrados com bancos e demais instituições financeiras, principalmente de abertura de crédito fixo e rotativo, alienação fiduciária, “leasing” e consórcios;

• Consultoria, planejamento e demais procedimentos pertinentes à gestão de passivos bancários;

• Consultoria e atuação nas esferas administrativa e judicial envolvendo questões relativas a seguro;

• Elaboração e análise de contratos em geral;

• Processos de falência e de recuperação judicial;

• Medidas judiciais e extrajudiciais referentes à propriedade industrial e comercial, marcas e patentes;

• Consultoria em negócios imobiliários;

• Cobranças de dívidas;

• Ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis, condomínios e incorporações imobiliárias;

• Medidas judiciais concernentes a indenização por dano moral, material e estético;

• Demandas envolvendo questões médico-hospitalares

• Dissolução de sociedades;

• Inventários e direito sucessório;

• Discussões judiciais sobre notas promissórias, letras de câmbio, cheques, duplicatas e demais títulos de crédito;

• Atuação na consultoria e condução de processos de arbitragem.

 

Direito Tributário

• Defesas nas esferas judicial e administrativa contra lançamentos de tributos;

• Ajuizamento de medidas judiciais contra a União, os Estados ou os Municípios, visando a redução da carga tributária;

• Manejo de mandados de segurança para a obtenção de certidões necessárias na participação em licitações públicas ou de desoneração do cumprimento de obrigações tributárias acessórias;

• Consultoria e planejamento tributários;

• Assessoria na administração de passivos tributários;

• Análise de procedimentos fiscais em aquisições, fusões, incorporações e cisões de empresas e reorganização societária.

 

Direito Trabalhista

• Defesa na esfera judicial de ações trabalhistas, inclusive em decorrência de acidente do trabalho;

• Ações judiciais para a cobrança de créditos trabalhistas;

• Análise de procedimentos trabalhistas;

• Assessoria na condução de medidas disciplinares no âmbito do direito individual do trabalho;

• Assessoria e consultoria na contratação de mão-de-obra terceirizada;

• Assessoria, consultoria e defesa no processo administrativo em procedimentos de fiscalização promovidos por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego;

•Assessoria e consultoria em procedimentos instaurados junto à Procuradoria Regional do Trabalho;

• Assessoria na gestão de passivos trabalhistas;

• Elaboração e análise de contratos referentes à relação de emprego;

• Elaboração e análise de acordos coletivos de trabalho;

• Consultoria e participação em negociações de acordos e convenções coletivas.

 

Direito Administrativo

• Assessoria jurídica em processos licitatórios, envolvendo a análise prévia de editais e a adoção de medidas visando à defesa dos interesses de licitantes nas esferas administrativa e judicial;

• Assessoria jurídica em contratos administrativos;

• Consultoria voltada à administração pública direta e indireta na condução de procedimentos licitatórios e contratos administrativos;

• Assessoria na estruturação de projetos de parceria público-privada;

• Defesa administrativa e judicial de agentes públicos e particulares em questões relacionadas a improbidade administrativa, inclusive em procedimentos investigatórios e de fiscalização promovidos por órgãos do Ministério Público e pelo Tribunal de Contas;

• Atuação nas esferas administrativa e judicial envolvendo questões afetas ao parcelamento, uso e ocupação do solo;

• Consultoria e atuação nas esferas administrativa e judicial no que pertine a restrições estatais sobre a propriedade privada, tais como requisição administrativa, tombamento, servidão administrativa e desapropriação;

• Defesa dos consumidores de serviços públicos nas esferas administrativa e judicial;

• Atuação nas esferas administrativa e judicial em questões envolvendo concurso público, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos;

• Elaboração de defesas administrativas e atuação na esfera judicial em face da atuação das Agências Reguladoras.

 

Direito Ambiental

• Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental;

• Administração de passivos ambientais;

• Condução de processos contenciosos envolvendo questões ambientais nos âmbitos administrativo e judicial;

•  Representação perante órgãos ambientais federais, estaduais e municipais;

• Negociação de termos de ajustamento de conduta;

• Consultoria envolvendo legislação e gestão ambiental;

 

Direito Desportivo

• Consultoria e assessoria sobre a legislação esportiva;

• Elaboração de contratos entre esportistas, clubes, patrocinadores e empresários;

• Análise de aspectos civis, trabalhistas, tributários e previdenciários relativos às entidades desportivas;

• Realização de auditoria legal nos clubes;

• Assessoramento a investidores nas negociações;

• Defesa dos interesses dos clientes em todas as instâncias judiciais;

• Direito de imagem;

• Licenciamento de produtos relacionados às marcas dos clubes.