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FENAESS – CIRCULAR CNS 051/2016

Data:

1 – Resolução Normativa ANS Nº 405, de 09 de maio de 2016, publicada no DOU Nº 88 de 10 de maio de 2016, Seção 1, páginas 92/94.

Ø      Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa – RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa – IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.

 

Leia na integra:  RN_ANS_Nº405_pág92RN_ANS_Nº405_pág93RN_ANS_Nº405_pág94

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FENAESS – CIRCULAR CNS 050/2016

Data:

A RDC nº 34 de 2014 que versa sobre a atualização das boas práticas do Ciclo do Sangue, acrescentando novas exigências e exames do sangue do doador, altera espaços para a plaquetaférese, além de outras orientações para a pratica transfusional.

 

Leia na integra: RDC_ANVISA_nº75

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Portaria em Destaque

Data:

Nº 26/2016

Brasília (DF), 18 de abril de 2016.

 

I – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

  Resolução: abril /2016

 

 

  • RESOLUÇÃO – RE – Nº 985 – 18/04/2016: Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, uso e divulgação por meio do endereço eletrônico (http://www.inalamed.com.br/) ,em todo o território nacional, de todos os equipamentos ASPIRADOR CIRÚRGICO ASPIRATEX, fabricados pela empresa INALAMED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ: 10.249.145/0001-84).

 

  • RESOLUÇÃO – RE – Nº 986 – 18/04/2016: Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, de todos os equipamentos ASPIRADOR CIRÚRGICO ASPIRATEX, fabricados pela empresa INALAMED HOSPITALAR LTDA – ME (CNPJ: 23.478.737/0001-10).

 

LEIA MAIS NA INTEGRA:

ANVISA-985-RE (1)

ANVISA-986-RE (1)

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7° Seminário – FENCOM

Data:

 

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7º Seminário Intercooperativo: Qualidade Assistencial e Remuneração Médica

Com o objetivo de reunir cooperados, debater temas de interesse da classe médica e, principalmente, fortalecer o sistema cooperativista médico, a Fencom – Federação Nacional das Cooperativas Médicas realizará o 7º Seminário Intercooperativo: Qualidade Assistencial e Remuneração Médica.

 

Data: 6 de maio de 2016, sexta-feira

Horário: de 8h30 às 18h

Local: Auditório Oromar Moreira, AMMG, Av. João Pinheiro, 161, Centro, BH/MG

 

Programação

 

8h30 – Café de Boas Vindas

9h – Abertura

Mesa 1:

9h30 – Dra. Martha Regina de Oliveira – Diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS – Cenário da Saúde Suplementar no Brasil e Qualidade Assistencial.

10h30 – André Cesar Médici – Economista da saúde, consultor do Banco Mundial – A Experiência Internacional e Lições para a Saúde Suplementar no Brasil

11h30 – Debate

12h-14h – Brunch

Mesa 2:

14h – Dr. Robert Janett – Médico de cuidados primários da Cambridge Health Alliance e professor na Harvard Medical School – Modelos de organização que melhoram o desempenho do

sistema de atenção básica

15h – Dr. Luís Pisco – Vice-Presidente do Conselho Diretivo de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – O modelo de atenção primária em Portugal

16h – Dr. José Augusto Ferreira – Diretor de Provimentos de Saúde da Unimed-BH – Projeto GUIA

16h30 – Debate/Encerramento

18h – Coquetel

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DEBATE: SAÚDE SUPLEMENTAR COM ROBERTO VELLASCO

Data:

 

debateVisando o alinhamento das recentes leis/normas da Saúde Suplementar que têm gerado dúvidas em todos nós, a Central dos Hospitais investiu no 2º  encontro com o nosso Assessor da FBH junto à ANS – Roberto Vellasco, que participa ativamente das reuniões e GTs da ANS (Qualiss, RNs, Fator de Qualidade, etc..)

 

A ideia é fazer duas turmas (manhã e tarde). Escolha a sua turma e nos envie um email de confirmação, com a turma escolhida.

No dia do evento, tragam as suas dúvidas  para enriquecer o nosso debate.

Data: 09/03/16

Custo: Gratuito para instituições que estão em dia com a Central.

1ª Turma: 09:30 ás 12:30

2ª Turma: 14:30 ás 17:30.

Local: Central dos Hospitais – Sala de Reuniões

 

Pauta: Lei 13003/14  –  RN363   –  RN364  –  RN365  –   RN391  –  IN61  – IN62

 

Vagas limitadas e por ordem de inscrição.

“Não fique fora deste investimento que a Central fez para você.”

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PORTARIA EM DESTAQUE

Data:
  • ANVISA – Nº 894 – 14/04/2016: Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME, e acompanhamento do cumprimento do Acórdão nº 435/2016-TCU-Plenário.

 

  • SAS – Nº 373 – 14/04/2016: Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com sede em Belo Horizonte (MG) e torna sem efeito a Portaria nº 9/SAS/MS, de 4 de janeiro de 2016.

 

Leia aqui as portarias:   ANVISA-894   \  SAS-0373

 

Filiado: Solicite a Portaria por telefone: (61) 3322.3330 ou e-mail: fbh@fbh.com.br

 

Luiz Aramicy Bezerra Pinto

Presidente

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CARTILHA DE CONTRATUALIZAÇÃO GLOSA

Data:

A Lei 13.003/14 reforça a obrigatoriedade dos contratos escritos, garantindo maior transparência e equilíbrio na relação entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços. Os contratos celebrados devem prever os casos de glosa, prazos para a contestação e o tempo de resposta da operadora.

Leia a Cartilha de Contratualização na integra: cartilha_glosa (ANS)

Leia mais sobre o tema no site da ANS:  http://www.ans.gov.br/prestadores/contrato-entre-operadoras-e-prestadores

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