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PORTARIA EM DESTAQUE – RESOLUÇÃO – RDC -Nº 53

Data:
  • RESOLUÇÃO – RDC -Nº 53 – RE – 08/12/2015: Estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.

 

 

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PORTARIA EM DESTAQUE – INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 061

Data:

I – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

  • Resolução Normativa: dezembro/2015

 

 ● INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 061 – 07/12/2015: Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 7º da Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para prestadores de serviços  hospitalares.

 

Leia a portaria na íntegra: ANSS-061-IN

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PORTARIA EM DESTAQUE – RESOLUÇÃO NORMATIVA – Nº 391

Data:

I – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

 

  • Resolução Normativa: dezembro/2015

 

  • RESOLUÇÃO NORMATIVA – Nº 391 – 07/12/2015: Altera a Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

 Leia a portaria na íntegra: ANSS-391-RN 

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PORTARIA EM DESTAQUE – CONSULTA PÚBLICA – Nº 25

Data:

I – GABINETE DO MINISTRO – GM

CONSULTA PÚBLICA – Nº 25 – 08/12/2015: O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto da nova “Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania”, agora com componente intersetorial. Esta versão incorpora à saúde algumas informações sobre a assistência social e educação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

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MÉDICOS VÃO RECEBER TRÊS VEZES MAIS POR PARTO NORMAL, DETERMINA JUSTIÇA

Data:

O Brasil é o país com maior taxa de cesáreas no mundo. Na rede privada, 84% dos partos são cesarianas (na rede pública, a taxa é de 40%), enquanto que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15%. Buscando reduzir esse elevado índice, a Justiça Federal determinou ontem (1º de dezembro) que os planos de saúde paguem honorário médico três vezes maior em casos de parto normal.

A Justiça também determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obrigue hospitais e operadoras a credenciar e permitir, durante o parto ou em seu acompanhamento, a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes.

Outras três medidas também serão colocadas em prática pela ANS, objetivando a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde, mas elas já vinham sendo praticadas desde julho deste ano: o uso, por médicos, do partograma como condição para que a remuneração seja efetivada; a divulgação, por parte das operadoras, das taxas de cesárea; e o fornecimento do cartão da gestante para todas as pacientes.

Prazo – A ANS tem 60 dias para implantar as determinações judiciais, com pena de multa de R$ 10 mil por dia caso não acate as exigências.

 

Leia aqui a matéria publicada no O ESTADO DE S. PAULO – 01 Dezembro 2015 | 23h 06: parto normal

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PORTARIA EM DESTAQUE – Nº 33/2015

Data:

I – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

 

 

 

  • Resolução Normativa: novembro/2015
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA – Nº 389 – 27/11/2015: Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil, revoga a Resolução Normativa n° 360 de 3 de dezembro de 2014, e o parágrafo único do art. 5º, da RN  – nº 190 de 30 de abril de 2009, e dá outras providências.

 

 

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e leia na íntegra a PORTARIA EM DESTAQUE – Nº 332015

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