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Central realiza reunião sobre a Lei das Grávidas e Lactantes

No dia 13 de junho, a Central realizou uma produtiva discussão com seus contribuintes, acerca da recente e polêmica lei que determina o afastamento das de áreas insalubres. O objetivo era identificar como cada empresa está procedendo e como fazer para aplicar a lei.

Na oportunidade, diversas dúvidas foram levantadas, como por exemplo, o tempo da lactante, como fazer no e-social com um funcionário que recebe insalubridade mas é remanejado para uma área onde não é insalubre (continuar ou não o pagamento?), como será feita a aposentadoria especial e a compensação financeira do afastamento, além de outras dúvidas sobre o tema.

Serão realizadas consultas aos órgãos pertinentes para responder algumas dúvidas e prevenir possíveis problemas. Além disso, ficou combinada a troca de informações entre o grupo para boas práticas, haja vista que a lei não regulamentou diversas atividades acessórias deste processo.

Em breve nos reuniremos novamente para continuar as discussões acerca do tema.

 

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