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MÉDICOS VÃO RECEBER TRÊS VEZES MAIS POR PARTO NORMAL, DETERMINA JUSTIÇA

O Brasil é o país com maior taxa de cesáreas no mundo. Na rede privada, 84% dos partos são cesarianas (na rede pública, a taxa é de 40%), enquanto que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15%. Buscando reduzir esse elevado índice, a Justiça Federal determinou ontem (1º de dezembro) que os planos de saúde paguem honorário médico três vezes maior em casos de parto normal.

A Justiça também determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obrigue hospitais e operadoras a credenciar e permitir, durante o parto ou em seu acompanhamento, a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes.

Outras três medidas também serão colocadas em prática pela ANS, objetivando a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde, mas elas já vinham sendo praticadas desde julho deste ano: o uso, por médicos, do partograma como condição para que a remuneração seja efetivada; a divulgação, por parte das operadoras, das taxas de cesárea; e o fornecimento do cartão da gestante para todas as pacientes.

Prazo – A ANS tem 60 dias para implantar as determinações judiciais, com pena de multa de R$ 10 mil por dia caso não acate as exigências.

 

Leia aqui a matéria publicada no O ESTADO DE S. PAULO – 01 Dezembro 2015 | 23h 06: parto normal

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