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SINDHOMG consegue revogar liminar oriunda do SINDEESS sobre entrega de EPI’s de forma indiscriminada

Data:

O Sindicato dos Hospitais de Minas Gerais (SINDHOMG), com auxílio do setor trabalhista do escritório MADGAV, conseguiu reverter o processo do SINDEESS, revogando a liminar que tratava sobre a entrega de EPI’s de forma indiscriminada, sem ressalva ou delimitação, determinando que hospitais, clínicas e casas de saúde deveriam entregar, em 48h, EPI’s aos trabalhadores para proteção contra o novo coronavírus, garantindo que os trabalhadores que se sentissem prejudicados poderiam interromper o trabalho por conta própria e sem prejuízo de seus salários.

O SINDHOMG discordou das decisões pelo risco de gerarem falta dos equipamentos de proteção nos hospitais particulares nos momentos de maior necessidade, vez que muitos seriam fornecidos de maneira desnecessária a trabalhadores não expostos ao contágio pelo COVID-19. Além disso, a segunda decisão proferida poderia gerar o caos nos serviços de saúde com a possibilidade de abandono dos trabalhadores de suas funções no momento de pandemia.

A determinação do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual pelos estabelecimentos de saúde aos seus empregados, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), apresentava conteúdo obscuro que dificultava a sua plena aplicação e acolheu a preliminar de falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, julgando extinto o feito, tornando sem efeito as liminares concedidas.

Clique para conferir na íntegra: Informativo Jurídico

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Formulário de Demandas por Sedativos – CNSaúde

Data:

Dando continuidade às discussões realizadas na reunião da CNSaúde ocorrida por videoconferência no dia 29 de junho para debater a falta de anestésicos, a Central dos Hospitais encaminha a solicitação para que seja informado, através do formulário, a demanda por medicamentos sedativos dos estabelecimentos de saúde.

Ressaltamos a importância do preenchimento do formulário até o dia 03/07/2020.

Agradecemos a colaboração.

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EDOC 2020 – SAÚDE ONLINE

Data:

A Central dos Hospitais é apoiadora do evento on-line eDOC Saúde e convida a todos para 3 dias de palestras com grandes nomes, explorando as tendências da transformação digital na gestão da informação e documentação na área de Saúde.

Quando: 01 – 02 e 03 de Julho de 2020

Confira a programação e inscreva-se gratuitamente:
http://www.edoconline.com.br/edoc-saude

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Necessidade de atuação conjunta sobre a falta de sedativos e relaxantes musculares em todo país

Data:

O Dr. Reginaldo Teófanes, presidente da Central dos Hospitais, encaminhou uma solicitação à diversos órgãos competentes, atentando para que seja analisada a possibilidade ações conjuntas sobre a falta de sedativos e relaxantes musculares em todo o país, já que estes medicamentos são essenciais nos casos graves da COVID-19 e sua falta pode ter grandes impactos no índice de mortalidade no Brasil.

Confira na íntegra:

 

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Saúde pública e privada: os caminhos para a sustentabilidade das redes hospitalares na pandemia

Data:

As manchetes dos jornais anunciam: “Receita dos hospitais deve cair de 30% a 40%”; “Hospitais privados negociam preço de leito para SUS”; “Verba adicional a saúde na pandemia alcançou 54 bilhões de reais, 40% do orçamento anual do Ministério de Saúde”.

Para assegurar a sustentabilidade hospitalar na pandemia, a integração do SUS e do setor privado pode ser um caminho que garanta acesso à população e subsistência da rede hospitalar.

O DRG Brasil e a Planisa convidam Nésio Fernandes e Claudio Lottenberg, duas personalidades dos setores público e privado da saúde brasileira, a fim de discutir os caminhos para a sustentabilidade das redes hospitalares.

A live será na segunda-feira, dia 15 de junho, às 18h.

Link: youtube.com/grupoiagsaude

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ANS prorroga prazo de pesquisa sobre indicadores para o Painel de Glosas e faturamento

Data:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou o prazo para recepção de contribuições à pesquisa de indicadores do Painel de Glosas.

Inicialmente, a data limite era 29/05. Com a extensão, representantes de opera-doras e de prestadores de serviços de saúde que atuam no setor suplementar terão até o dia 15/06 para enviar suas sugestões.

O formulário abre espaço para sugestões nos cinco indicadores que deverão fazer parte do painel: tempo médio de pagamento, percentual de glosa inicial, percentual de glosa final, percentual do número de guias sem retorno após 30 dias da cobrança e percentual de valor de guias sem retorno após 30 dias da cobrança. Clique para conferir os indicadores.

Para mais informações sobre os indicadores para o Painel de Glosas, confira:  Nota Técnica nº 18/2020/GASNT/DIRAD-DIDES

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Nota Técnica da Anvisa orienta sobre a prevenção de infecções pelo coronavírus em procedimentos cirúrgicos

Data:

A prática cirúrgica foi afetada diretamente, pela suspensão de procedimentos eletivos e pela priorização de cirurgias de urgência e emergência, que visavam reservar leitos para pacientes com sintomas de COVID-19.

A ANVISA, junto com diversos especialistas do país, apresentam neste documento, informações atualizadas para apoiar a tomada de decisão durante a prática peri operatória nesse período. As informações apresentadas são baseadas nas evidências produzidas até o momento, desta forma, podem ser modificadas a qualquer tempo, desde que surjam novas evidências conclusivas.

É importante ressaltar que, “revisar cuidadosamente todos os procedimentos eletivos programados”, não é sinônimo de cancelamento dos casos cirúrgicos eletivos do país. A incerteza quanto ao aumento do número de casos de COVID-19 em determinadas regiões, implica que os pacientes possam ser privados de acesso a cuidados cirúrgicos oportunos, provavelmente por muitos meses.

Indiscutivelmente, as possíveis consequências de cancelamentos imprudentes de cirurgias eletivas, podem ter um impacto mais dramático e imensurável na saúde dos pacientes, que a morbimortalidade causada pela COVID-19.

Confira as orientações no documento:

NOTA_TECNICA_06_2020_29.04.2020_CIRURGIA

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Presidente da Central dos Hospitais presente na live sobre sustentabilidade dos hospitais durante a pandemia

Data:

Como garantir a sustentabilidade dos hospitais durante a pandemia?

Para responder a essa importante questão, a DRG Brasil e Planisa convidam três personalidades do setor produtivo de saúde, entre eles, Dr.Reginaldo Teófanes, presidente da Central dos Hospitais, para responder a essa importante questão e saber qual é caminho mais indicado e como o modelo pode ser reproduzido em todo o Brasil durante o atual contexto econômico.

A live será na segunda, dia 1º de junho, às 19h. Basta se inscrever no canal youtube.com/grupoiagsaude e as orientações para os participantes serão repassadas com 30 minutos de antecedência à live.

 

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FBH apresenta requerimento de participação nos autos da ação direta de inconstitucionalidade referente à Lei n.º 13.979

Data:

A Federação Brasileira de Hospitais – FBH, divulgou através de circular, o requerimento destinado ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, para que a FBH faça parte como AMICUS CURIAE nos autos da ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela CNSaúde, referente à Lei n.º 13.979, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do coronavírus, principalmente aos dispositivos legais em questão que tratam da possibilidade de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com posterior indenização justa, pelos gestores locais de saúde, diretamente, ressaltando o cumprimento de sua missão como entidade representativa dos hospitais privados e atuante no enfrentamento da pandemia.

Confira através do documento abaixo:

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