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» PROTOCOLO PARA CIRURGIA SEGURA.

» PORTARIA 2095, de 24-09-2013

» PROTOCOLO PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERA POR PRESSÃO

» Portaria MS – GM Nº 528, de 01 de abril de 2013, publicada no DOU Nº 62 de 02 de abril de 2013, Seção 01, páginas 41-43.

Define regras para habilitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

» Portaria MS – GM Nº 529, de 01 de abril de 2013, publicada no DOU Nº 62 de 02 de abril de 2013, Seção 01, páginas 43-44.
Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). O PNSP tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacio

» RN 319 – NEGATIVA DE SOLICITACAO.

» RESOLUCAO NORMATIVA 268 – GARANTIA DE ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS.

» Portaria MS-SAS Nº 1.434 de 19 de dezembro de 2012, republicada no DOU Nº 31 de 15 de fevereiro de 2013, Seção 01, página 38.
Inclui na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a habilitação referente à fase IV do PNTN.

» Portaria MS-SAS Nº 117 de 13 de fevereiro de 2013, publicada no DOU Nº 31 de 15 de fevereiro de 2013, Seção 01, páginas 38-39.
Inclui o atributo CBO 221205 – Biomédico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do SUS.

» Portaria MS-SAS Nº 143 de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DOU Nº 35 de 21 de fevereiro de 2013, Seção 01, página 58.
Define novas regras para a geração do arquivo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), necessário para processamento do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI), Sistema de Informação …