A Central dos Hospitais, Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, está empenhada na defesa dos interesses das entidades que representa diante da nova exigência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Por meio da portaria nº 73 de 15 de dezembro de 2023, os hospitais com mais de 50 leitos são obrigados a contratar dois bombeiros civis por turno.
Com o objetivo de avaliar a viabilidade dessa exigência, a Central dos Hospitais reuniu-se com um grupo de engenheiros de segurança do trabalho, representantes de instituições de saúde e advogados especializados, onde realizaram uma análise detalhada e elaboraram uma carta para enviar aos Bombeiros, que argumenta sobre os desafios operacionais e financeiros que a implementação imediata desta normativa poderia acarretar para as instituições de saúde.
A Central destacou pontos cruciais como:
Custo de implementação: A contratação de bombeiros civis representa um investimento significativo para os hospitais, especialmente em um cenário de restrições orçamentárias no setor de saúde.
Adequação estrutural e operacional: Nem todos os hospitais possuem estrutura adequada para integrar bombeiros civis em suas equipes, necessitando de adaptações que demandam tempo e recursos adicionais.
Necessidade de prazos adequados: A Central solicitou prazos mais flexíveis para a adequação à normativa, permitindo que os hospitais possam planejar e implementar as mudanças de forma gradual e sustentável.
Resposta do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Em resposta ao ofício enviado pela Central dos Hospitais, o CBMMG reafirmou a importância da portaria para a segurança nos hospitais, mas demonstrou abertura para dialogar sobre os prazos e condições de implementação. O CBMMG reconheceu os desafios apresentados pela Central e se comprometeu a considerar alternativas que permitam uma transição mais suave para as entidades de saúde.
O CBMMG enfatizou que a obrigatoriedade dos bombeiros civis é uma medida preventiva fundamental, especialmente em ambientes de alta complexidade como os hospitais. Além disso, destacou a necessidade de treinamentos e parcerias para capacitação dos profissionais, garantindo que a implementação seja eficiente e efetiva.
Próximos passos e recomendações
A Central dos Hospitais continuará a dialogar com o CBMMG para assegurar que a implementação da Portaria nº 73 seja realizada de maneira equilibrada, considerando tanto a necessidade de segurança quanto a realidade operacional dos hospitais. Entre as recomendações destacadas, estão:
Mapeamento das necessidades individuais dos hospitais: Identificação das especificidades de cada instituição para uma adaptação personalizada.
Capacitação e treinamento: Desenvolvimento de programas de treinamento para que os profissionais de saúde possam colaborar efetivamente com os bombeiros civis.
Planejamento financeiro: Criação de um plano financeiro que permita aos hospitais incorporarem os custos da nova normativa sem comprometer a qualidade dos serviços prestados.
A Central dos Hospitais reafirma seu compromisso com a segurança e a qualidade no atendimento de saúde, buscando sempre o equilíbrio entre as normativas legais e a capacidade de execução das instituições que representa. Seguiremos acompanhando as negociações e informando nossos filiados sobre os desdobramentos desta importante questão.
