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Hospitais notificados sobre PCDs: Central dos Hospitais busca negociar com MPT e SRTE

Nos últimos meses, os hospitais mineiros têm enfrentado um aumento nas notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) referentes à obrigatoriedade do cumprimento de cotas para a contratação de Pessoas com Deficiência (PCDs).

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Em resposta a essas notificações, a Central dos Hospitais adotou uma série de medidas para estudar a viabilidade e apresentar aos órgãos responsáveis os desafios operacionais enfrentados pelos hospitais para realizar o atendimento imediato as notificações. Veja abaixo as ações empreendidas:

Análise Jurídica: Imediatamente após o recebimento das notificações, a Central solicitou uma revisão detalhada das proposições citadas ao seu departamento jurídico. O objetivo foi compreender plenamente os pontos levantados pelo MPT e preparar uma resposta adequada.

Consultoria Especializada: Para tratar das notificações de maneira proativa, a Central envolveu um consultor especializado em PCDs. Juntos, tentarão negociar um acordo com o MPT, buscando soluções que atendam às exigências e que sejam viáveis para os hospitais.

Negociações com Autoridades: Em paralelo, a Central está trabalhando para agendar reuniões com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O propósito dessas reuniões é explorar alternativas e desenvolver um plano que facilite o cumprimento das cotas e minimize possíveis sanções.

Reavaliação de Projetos Anteriores: A Central também está revisitando seu projeto anterior, que visava concentrar as contratações de PCDs em um único local. Essa reavaliação tem como objetivo aprimorar a abordagem, permitindo que o MPT possa verificar o esforço da Central para a alocação dos PCDs e entender as justificativas para eventuais dificuldades no cumprimento das cotas.


Essas medidas visam não apenas buscar cumprir com a legislação, mas também trazer o equilíbrio entre as normativas legais e a capacidade de execução que as instituições apresentam. A Central dos Hospitais continua comprometida em apoiar seus associados na implementação de práticas que respeitem as normativas e contribuam para a melhoria contínua do ambiente de trabalho.

Estamos à disposição para fornecer suporte adicional e esclarecimentos sobre as novas diretrizes e como elas afetam nossos associados. Juntos, avançamos na construção de um setor de saúde mais inclusivo e justo para todos.


Prezados clientes, parceiros e prestadores:

Conforme já fazemos todos os anos, A Central dos Hospitais entrará em férias coletivas de 18/12/2024 (quarta-feira) a 01/01/2024 (quarta-feira).

Esta medida visa concentrar metade das férias dos funcionários em um período de menor movimento no setor de saúde.

Com isso, temos uma maior disponibilidade de todos os funcionários nos momentos de maior pico durante o ano.

Se houver alguma urgência pode acionar o Wesley – Superintendência.

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